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Termos de Uso

Estes são os termos que determinarão nossa relação.

Antes de utilizar o MOSTY, é necessário que você leia, entenda e concorde com estes termos.

Aceite dos Termos

Este Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um acordo legal entre o licenciado (pessoa física ou jurídica) (o “LICENCIADO”) e a MOSTY CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 32.861.156/0001-53 , com sede na Av. Paulista, 807, Conj 2315, localizado na Bela Vista, CEP 01.311-100, São Paulo, SP – Brasil, (a “LICENCIANTE”) para uso do programa de computador denominado MOSTY, disponibilizado neste ato pela LICENCIANTE (o “SOFTWARE”) por meio do site “mosty.com.br” (“Site”), pelo determinado pelo LICENCIADO no ato do licenciamento do SOFTWARE, compreendendo o programa de computador e podendo incluir os meios físicos associados, bem como quaisquer materiais impressos e qualquer documentação online ou eletrônica. Ao utilizar o SOFTWARE, mesmo que parcialmente ou a título de teste, o LICENCIADO estará vinculado aos termos deste EULA, concordando com suas disposições, principalmente com relação ao CONSENTIMENTO PARA o ACESSO, COLETA, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E TÉCNICAS DE PROTEÇÃO ÀS INFORMAÇÕES do LICENCIADO pela LICENCIANTE, necessárias para a integral execução das funcionalidades ofertadas pelo SOFTWARE. Em caso de discordância com os termos aqui apresentados, a utilização do SOFTWARE deve ser imediatamente interrompida pelo LICENCIADO.

Resumidamente,

Nossa sede fica na cidade de São Paulo. E, ao usar o MOSTY, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento para utilizar nosso produto, a plataforma MOSTY.

1 - Objeto​

O presente contrato tem por objeto a prestação, pela MOSTY, da concessão de licença de uso do presente aplicativo de sua propriedade e titularidade exclusiva, oferecido por meio de site ou aplicativo em dispositivos móveis, destinados a prover/ facilitar a atividade de Consultoria de Imagem e Estilo, ora LICENCIADO

 

O LICENCIADO terá permissões e restrições de uso do aplicativo, conforme plano por ele escolhido quando da contratação e disponibilizado em http://mosty.com.br/planos. Para a utilização do aplicativo, o LICENCIADO será o único responsável por providenciar e manter as perfeitas condições de uso e instalação, sendo obrigatório o uso de internet da sua preferência, um navegador apropriado, celular ou qualquer dispositivo que conecte à www (world wide web).

O LICENCIADO deverá cadastrar uma senha e um username para login no aplicativo, independente do plano contratado, devendo manter TOTAL sigilo sobre tais dados. Em razão do caráter personalíssimo desta contratação, o LICENCIADO, desde já, concorda  em não repassar os seus dados de acesso ao aplicativo para qualquer usuário, sob pena de suspensão da prestação de serviço e aplicação de penalidade.

2 - Das Características​ da Plataforma;

O LICENCIADO poderá optar, conforme pacotes de serviços oferecidos pelo MOSTY, a quantidade de acessos a serem disponibilizadas aos seus clientes.

 

O LICENCIADO tem o limite de 3GB para utilização de fotos e arquivos em formatos jpeg ou pdf, sendo que o conteúdo das imagens é de sua INTEIRA RESPONSABILIDADE.

A MOSTY poderá a seu exclusivo critério desenvolver novas funcionalidades para o aplicativo, podendo cobrar ou não do LICENCIADO um valor adicional por cada uma das funcionalidades.

Resumidamente,

Nós vamos lhe entregar a melhor plataforma que pudermos e, se eventualmente ocorrerem falhas, nos esforçaremos para consertá-las, o mais rápido possível.

Manteremos os seus dados e os dados dos seus clientes em sigilo, não compartilhando de forma alguma esses dados.

Manteremos armazenadas as informações que você nos fornecer e não excluir, enquanto a sua conta estiver ativa. Portanto, antes de excluir suas informações, você deve se certificar de ter realizado backup, pois, do contrário, as informações serão excluídas em caráter definitivo.

3 - Das Obrigações do Licenciante;

A MOSTY obriga-se a cumprir as seguintes obrigações relacionadas ao presente termo:

a) manter o aplicativo em boas condições de uso;

b) comunicar, sempre que possível, ao LICENCIADO sobre manutenções nos servidores que coloquem o serviço temporariamente indisponível;

c) manter sigilo absoluto sobre as informações constantes no aplicativo fornecida pelo LICENCIADO, tanto dos dados do seu cadastramento quanto da utilização do aplicativo, exceto em caso de exigências jurídicas/legais;

d) não violar os direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros;

A MOSTY não poderá ser responsabilizada por falhas na prestação de serviços do aplicativo ocasionados por caso fortuito ou força maior, como causas que estejam fora do seu controle, incluindo ataque de vírus e/ou eventos, ainda que previsíveis, relacionados a tecnologia, produto ou serviços utilizados pela MOSTY.

A MOSTY não tem nenhuma responsabilidade quanto a prestação de serviço realizada entre o LICENCIADO e seus clientes, não tendo obrigação de fiscalizar ou de controlar os conteúdos armazenados no aplicativo. Ainda, não poderá ser responsabilizada por quaisquer veiculações de materiais e informações do LICENCIADO, inclusive de cunho ilegal, imoral ou antiético, por ventura realizadas pelo LICENCIADO, cabendo a este responder pessoalmente por eventuais reclamações de terceiros ou demandas judiciais, isentando a MOSTY de qualquer responsabilidade.

4 - Das Obrigações do Licenciado;

O LICENCIADO obriga-se a cumprir as seguintes obrigações relacionadas ao presente termo:

a) obter por meios próprios o acesso a Internet para uso do aplicativo, bem como utilizá-lo exclusivamente para a finalidade que foi criado e conforme delimitado na clausula 1 do presente termo;

b) efetuar o pagamento do serviço durante a vigência deste termo;

c) responsabilizar-se pela segurança e guarda dos dados inseridos no aplicativo, pelo sigilo das informações cadastradas para login, a fim de evitar invasões de terceiros, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento ou indenização, por parte da MOSTY ao LICENCIADO na ocorrência das referidas hipóteses;

d) não compartilhar seus dados pessoais de acesso com ninguém;

e) não violar quaisquer direitos de terceiros e especialmente aqueles referentes à propriedade intelectual e direitos autorais da MOSTY, e;

f) responder pessoalmente por eventuais perdas e danos a que der causa, seja por culpa ou dolo, sempre isentando a MOSTY de qualquer responsabilidade neste sentido.

Resumidamente,

Aceitando os termos deste instrumento, você concorda com todas as suas cláusulas e reconhece que seus dados e informações serão coletados pelo LICENCIANTE e sempre tratados com confidencialidade. 

Você não poderá dar, emprestar, vender ou fazer cópia do MOSTY para ninguém (se desejar, você pode indicar o MOSTY para seus amigos e conhecidos).

5 - Da Remuneração e Forma de Pagamento

O LICENCIADO deverá seguir as disposições desta clausula para pagamento e utilização do serviço de licença de uso do aplicativo:

a) pagar a MOSTY A o valor estabelecido pelo do plano escolhido, conforme tabela de preço e funcionalidades disponibilizadas http://mosty.com.br/planos.

b) autorizar que o pagamento seja realizado pela MOSTY, via cartão de credito, conforme dados fornecidos pelo LICENCIADO, de forma RECORRENTE, de acordo com o pacote escolhido pelo LICENCIADO;

O LICENCIADO renovará mensalmente o serviço de licença de uso do aplicativo a MOSTY mediante aprovação do pagamento pelo do emissor do cartão de crédito, e a MOSTY a fica responsável pela emissão da Nota Fiscal de Serviço que será enviada ao correio eletrônico do LICENCIADO.

Os preços ajustados, mediante assinatura deste contrato, podem sofrer variação de acordo com o IGPM e ocorrerá em período igual a doze meses. A MOSTY comunicará com antecedência mínima de 10 (dez) dias os reajustes no preço, que ocorrerão sempre na fatura seguinte ao anúncio dos novos valores.

Em caso de mudança na legislação tributária, seja em criação de novo tributo ou ajuste de alíquota, que desequilibre a operação da MOSTY, esta fica, independente do tempo de relacionamento com o LICENCIADO, autorizada a realizar reajuste no preço.

Resumidamente,

Durante o prazo contratado, você deverá nos pagar o valor do pacote que você escolheu. A data de vencimento será a do ato de contratação, com um novo pagamento a cada renovação da periodicidade escolhida.

Se você precisar de funcionalidades adicionais que ainda não contratou, você poderá mudar seu plano de licenciamento para um plano superior, e começaremos a cobrar o novo valor após você trocá-lo.

A cada ano podemos atualizar o valor deste pacote pelos índices de reajuste, você será informado 10 dias antes da cobrança.

6 - Da Falta de Pagamento e Cancelamento

Em caso de não pagamento, o LICENCIADO receberá notificação para no prazo de até 48 horas regularizar o pagamento. Em caso de não pagamento, no prazo estabelecido na cláusula anterior, o LICENCIA terá o serviço suspenso, o que impede o acesso ao aplicativo para disponibilidade de novos acessos.

Na hipótese de suspensão do serviço, com o reconhecimento do pagamento, a MOSTY restabelecerá o acesso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

O LICENCIADO poderá utilizar os serviços e funcionalidades do aplicativo da MOSTY, respeitadas as obrigações contratuais contidas neste documento, podendo se preferir cancelar através do próprio aplicativo ou site da MOSTY. Em decorrência do pedido de cancelamento do contrato, a MOSTY fica isenta de responsabilidade pela perda dos dados dos clientes do LICENCIADO, quando este não efetuar a exportação para outra plataforma.

O LICENCIADO que optou por cancelar o serviço e posteriormente deseje retornar ao uso do aplicativo, terá seus dados salvos no seu login pelo período de 90 (noventa) dias.

A MOSTY se mantém no direito de rescindir unilateralmente o presente contrato, sem necessidade de explicação prévia ao LICENCIADO, mas se comprometendo a comunicação com antecedência de 30 (trinta) dias.

Resumidamente,

Se por algum motivo você deixar de realizar algum pagamento na data combinada, seu acesso ao MOSTY será suspenso (ou seja, bloqueado).

Durante o período em que o seu acesso ao MOSTY estiver suspenso, nós deixaremos as suas informações disponíveis para extração. Você terá um prazo de até 90 dias para reaver as informações que você colocou na plataforma e não excluiu. Após esse prazo, nós excluiremos suas informações de forma definitiva e irrecuperável.

7 - Da Propriedade Intelectual e Licença de Uso 

O LICENCIADO não adquire, pelo presente instrumento ou pela utilização do SOFTWARE, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados ao SOFTWARE ou nenhuma parte dele. O LICENCIADO também não adquire nenhum direito sobre ou relacionado ao SOFTWARE ou qualquer componente dele, além dos direitos expressamente licenciados ao LICENCIADO sob o presente EULA ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito entre o LICENCIADO e a LICENCIANTE. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.

Sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos, este EULA concede ao LICENCIADO uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para uso do SOFTWARE. Em nenhuma hipótese o LICENCIADO terá acesso ao código fonte do SOFTWARE ora licenciado, por este se tratar de propriedade intelectual da LICENCIANTE.

Resumidamente,

A propriedade do MOSTY é da empresa MOSTY CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. E a empresa concede a você o direito de usar esse produto.

Nós poderemos celebrar o mesmo contrato com inúmeras pessoas. E nós vamos disponibilizar para você todas as funcionalidades adquiridas no ato da contratação, porém, a propriedade intelectual será sempre do MOSTY.